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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Livre convencimento pode substituir laudo técnico
Conforme o magistrado, a versão dada pelas testemunhas em juízo melhor retratou o ocorrido, que a vítima tentou atravessar a pista para chegar ao outro lado e encurtar o caminho para sua casa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:14
Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça
O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Ministro afirmou que o aposentado é policial militar da reserva remunerada e que ?dessa profissão se espera comportamento bem diverso?
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Atleta profissional. Cláusula penal do art. 28, § 3º, da Lei nº 9.615/98. Alcance subjetivo.
instituto do passe, não beneficia o atleta profissional, pois objetiva resguardar o clube de futebol responsável por todos os investimentos em torno do atleta.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:40
Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.
Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:05
Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.
Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:48
Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação
Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34
Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter
Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:29
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:29
PL no Senado desjudicializa a execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
Texto prevê que a execução passe para um tabelião de protesto.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito e Justiça: cancelas abertas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:30
Censura ou Monopólio do Conhecimento?
O conhecimento deve ser livre.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Ato configurou improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:21
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:34
Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Por Felipe Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração
Aviso prévio indenizado e multas do FGTS e do artigo 477 da CLT.